Tire agora suas maiores dúvidas sobre licença maternidade

Poder ficar ao lado do seu pequeno em tempo integral nos primeiros meses de vida e o incentivo ao aleitamento materno são os principais benefícios da licença maternidade!

O período que antecede o parto pode provocar ansiedade para a gestante, mas saber que poderá contar com uma segurança financeira e estabilidade no emprego traz conforto, não é mesmo? A licença maternidade proporciona uma segurança para que a mulher possa desfrutar plenamente desse momento tão especial de sua vida!

Essa pausa no trabalho possibilita que a mulher consiga dar toda atenção ao seu pequeno, incentivando, inclusive, o aleitamento materno. E as mulheres adotantes têm esse mesmo direito! Acompanhe o post e tire suas dúvidas sobre esse importante benefício.

O que é a licença maternidade?

Trata-se de um período em que a mulher se afasta do seu trabalho devido ao nascimento ou à proximidade do nascimento de seu filho, aborto, em caso de adoção ou de guarda para fins de adoção.

Durante esse período a mulher tem direito a receber um salário-maternidade desde que possua inscrição e contribua mensalmente com a Previdência Social. A mãe pode ser empregada em uma empresa, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual, segurada especial ou facultativa.

Ou, ainda, tratar-se de uma mulher desempregada no momento, mas que esteja sob a condição de qualidade de segurada, um período de carência no qual ela ainda tem direito ao benefício.

Quais são as dúvidas mais comuns sobre a licença maternidade?

Embora esse seja um benefício até bastante conhecido, muitas dúvidas sobre ele ainda são frequentes. Confira algumas delas!

Quanto tempo dura a licença maternidade?

Com a promulgação da Constituição de 1988, a licença passou a durar 120 dias. Entretanto, o Decreto nº 6.690/2008 concede aos servidores públicos federais o prazo de 180 dias.

O mesmo aconteceu com a Lei nº 11.770/2008, que oferece benefícios fiscais às empresas participantes do Programa Empresa Cidadã que concedem às suas funcionárias 180 dias de licença.

Nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o prazo é de 120 dias, desde que o adotado tenha no máximo 12 anos. Em casos de aborto espontâneo, ou previstos em lei, esse prazo é de 14 dias, ou a critério médico.

Quando começa a valer?

A licença pode começar entre 28 dias antes do parto e a data de sua ocorrência, ou a partir da adoção ou da guarda para fins de adoção. Se for o caso de aborto não-criminoso, a partir da ocorrência.

Qual o salário a ser pago?

Para a segurada especial, o valor é de um salário-mínimo desde que cumpra algumas exigências. No caso da trabalhadora avulsa, fica assegurado o valor do benefício igual ao de sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. Para a empregada doméstica, o valor será correspondente ao do seu último salário de contribuição.

Para a trabalhadora empregada, o empregador deve continuar a pagar o mesmo salário para sua funcionária. Já para as contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas, o valor será igual a 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição quando apurados em período que não ultrapasse 15 meses.

Como dar entrada?

A gestante empregada deve requerer a licença maternidade na própria empresa levando um atestado, se for pedir a licença antes do parto, ou a certidão de nascimento ou natimorto da criança. As demais gestantes devem requerer o benefício diretamente no INSS, levando esses mesmos documentos. Já as desempregadas deverão levar a certidão de nascimento do filho ao INSS.

Posso ser demitida durante esse período?

Hoje, a estabilidade no emprego, isso é, o período em que a trabalhadora não pode ser demitida, é de 5 meses após o parto. Porém, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que tem o propósito de aumentar esse período para 7 meses. Ela ainda deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania para, então, tornar-se lei.

O pai pode ter direito ao salário-maternidade?

Sim, isso pode ocorrer nos seguintes casos:

• falecimento da mãe, desde que o pai cumpra as condições exigidas pela Previdência Social;
• adoção.

Como você viu, a licença maternidade proporciona segurança para a mulher e permite que haja uma melhor adaptação nesse momento de tantas novidades para a família.

Agora que você já sabe mais sobre o assunto, leia nosso outro artigo e descubra como escolher a melhor creche para o seu bebê!